Mais de 3.500 escolas do Estado vão participar do processo de indicação. A votação acontece de 8h às 17h
A comunidade escolar da rede estadual de ensino participa neste domingo (05-06) da votação do processo de indicação de diretores e vices de escolas estaduais. A eleição acontece das 8h às 17h em 3.568 escolas do Estado. Podem votar todos os servidores da instituição, pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos, estudantes com idade igual ou superior a 14 anos e todos os alunos do ensino médio. A votação acontece por meio de cédulas e o voto é secreto. A expectativa é que os diretores sejam nomeados até o final de julho e comecem a exercer o cargo no princípio do mês de agosto.
A votação só não acontece em instituições conveniadas, nas quais o convênio não prevê a participação da comunidade escolar no processo de indicação, como em escolas que funcionam em presídios. Devido a um convênio firmado entre Secretária de Estado de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), quem aprova a indicação nesses casos é a Seds, e a comunidade escolar não participa. Nas instituições onde não existem chapas inscritas ou aprovadas, quem indica os candidatos é o colegiado.
Para assegurar o bom andamento do processo existem nas escolas as Comissões Organizadoras, que são compostas por três ou cinco membros do colegiado. O grupo é composto por alunos, pais, professores, especialistas da educação e demais funcionários das instituições de ensino. Um dos membros da comissão é eleito coordenador dos trabalhos. Entre as atribuições da comissão está a de planejar, organizar e coordenar o processo eleitoral. Assim como receber e analisar os requerimentos de inscrições de chapas, inserir as chapas aprovadas no processo, sortear o número que cada uma irá utilizar no dia da eleição, coordenar a divulgação das chapas e convocar a comunidade escolar para participar do processo eleitoral.
Segundo a diretora de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional, Éder Quintão, para que a votação transcorra com traquilidade é necessário que as comissões desempenhem bem o seu papel. “Para termos um bom processo de escolha de diretores é essencial que as comissões cumpram com as normas estabelecidas na resolução. Elas são as responsáveis pela condução do processo e para o sucesso dele”. Cabe também às comissões criar, antes do dia da eleição, as listagens de votações, documento composto por nome e cargo dos servidores, nome e série dos alunos, além do nome dos pais ou responsáveis por eles.
No dia da votação, os votantes devem comparecer às escolas portando um documento de identidade. Nas escolas onde mais de uma chapa está inscrita vence a que tiver maioria simples dos votos. Já nas instituições de chapa única, para ser declarada vencedora, uma chapa deve obter mais de 50% dos votos. Votos brancos ou nulos também são contados como votados válidos. Isso porque segundo a resolução nº 1812, de 22 de março de 2011, documento que define as regras do processo, esses votos correspondem a manifestação de vontade dos votantes. Se a chapa única não conseguir atingir a porcentagem mínima dos votos a escolha se dará por meio do colegiado. Outra consulta ocorre se, nas escolas com mais de uma chapa, houver empate. Neste caso, uma nova votação acontece no dia 12 de junho.
Resultado
Nas escolas em que não houver empate, o candidato vencedor é conhecido no mesmo dia. Após o processo, as comissões enviam o resultado para a Superintendência Regional de Ensino (SRE), que encaminha à SEE. A Secretaria é a responsável por providenciar os atos de nomeação dos diretores e designação dos vices-diretores.
Plantão nas Superintendências
Para esclarecer dúvidas que possam surgir durante a votação todas as SREs farão plantão das 8h às 18h. Além disso, todas as escolas terão um representante de cada SRE. As comissões que tiverem dúvidas poderão ligar ou enviar e-mail para a Superintendência de sua jurisdição.
